Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz

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  Alunos:

  14
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  Duração:

  80h

Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Tributário,, Licitações e Contratos Administrativos, e Ética e Estatuto da OAB: Artigo 1º ao 12º,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

• Conceito “menor”
• Criança e adolescente
• Quem é o aprendiz?
• Trabalho infantil e menor aprendiz
• Lista TIP
• Trabalho infantil como crime
• O que diz a CLT?
• Lei da Aprendizagem
• O que diz a Constituição?
• O que é o ECA?
• A importância do ECA
• Menor aprendiz e o ECA
• Contrato de aprendizagem
• Contrato de estágio
• CTPS
• Obrigações do empregador
• Percentual de funcionários
• Obrigações do menor aprendiz
• Salário e FGTS
• Benefícios
• Jornada de trabalho e férias
• Prejudiciais à saúde
• Prejudiciais à segurança
• Áreas da Saúde e Construção
• Serviços prejudiciais à moralidade
• Trabalho doméstico
• Esforço físico
• Rescisão
• Partes envolvidas
• Direitos rescisórios
• Atletas
• Trabalho na televisão
• Serviço militar
• Fraudes
• Irregularidades
• Estudos de caso
• Direito à educação
• Profissionalização
• Inclusão

Professor: Pedro Benatto