Curso de Introdução ao Direito Tributário

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  Alunos:

  1349
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  Duração:

  10h

Aborda Preparação para a primeira fase: o que estudar?, Fontes do Direito Tributário, Definição de tributo, Princípio da legalidade, Princípio da anterioridade, Exceções ao princípio da anterioridade, Princípio do não confisco, Princípio da irretroatividade, Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte I e Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II. Quem viu esse curso também gostou do Curso de Direito Empresarial,, Direito Ambiental, e Direito Penal na Prática,. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

• Preparação para a primeira fase: o que estudar?
• Fontes do Direito Tributário
• Definição de tributo
• Princípio da legalidade
• Princípio da anterioridade
• Exceções ao princípio da anterioridade
• Princípio do não confisco
• Princípio da irretroatividade
• Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte I
• Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II

Professor: Diogo Vailatti