Curso de Direito Tributário

• 

  Alunos:

  1357
• 

  Duração:

  80h

Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Ética e Estatuto da OAB na Prática,, Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática, e Direito do Consumidor na Prática,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

• Fontes do Direito Tributário
• Definição de tributo
• Princípio da legalidade
• Exceções ao princípio da anterioridade
• Princípio do não confisco
• Princípio da irretroatividade
• Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
• Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
• Contribuição de melhoria
• Empréstimo compulsório
• Contribuições especiais
• IPTU
• ISS
• ITCMD
• IPVA
• IE
• IR
• IPI
• ITR
• Imunidades e isenções tributárias
• Vigência da legislação e aplicação da legislação
• Crédito tributário e lançamento
• Modalidades de lançamento tributário
• Domicílio tributário
• Responsabilidade tributária
• Suspensão
• Extinção

Professor: Diogo Vailatti